programa-eleitoral

PROGRAMA ELEITORAL 

Lista A

Eleições para o mandato 2019/2022

ÓRGÃOS NACIONAIS

NO CAMINHO DE UMA NOVA ORDEM

PROGRAMA DE AÇÃO PARA O MANDATO

Candidato a Bastonário:

Carlos Alberto Mineiro Aires

 

Candidatos a Vice Presidentes:

Fernando Manuel de Almeida Santos

Lídia Manuela Duarte Santiago

Dentro do enquadramento que precede e sem prejuízo das referências aí estabelecidas, entendemos precisar os principais objetivos que pauteiam a recandidatura.

Reiteramos o quanto estávamos e estamos cientes do âmbito e da ambição do nosso Programa do primeiro mandato, pois, como então afirmámos, “pelo seu detalhe e vastidão, certamente não se esgotarão em um mandato, mas, independentemente do futuro, não quisemos deixar de plasmar muitos dos nossos pontos de vista e preocupações”.

Também é certo que nos tempos que correm, onde pairam a incerteza e a imprevisibilidade, prudentemente voltamos a equacionar a eventual necessidade de sempre que necessário podermos vir a introduzir ajustamentos pontuais ou novos temas de atuação.

Assim, sem prejuízo da prossecução do Programa Eleitoral do mandato anterior e que, devidamente ajustado integra este documento, existem pontos cuja prioridade também entendemos plasmar no Programa para o mandato 2019/2022.

Entre eles estão:

  1. Prossecução da defesa dos interesses profissionais dos engenheiros e da obrigação legal de inscrição na Ordem dos Engenheiros para o exercício da profissão
  2. Atuação com vista à adequação do Estatuto às efetivas necessidades regulatórias
  3. Liderança dos engenheiros na transformação digital e na inovação
  4. Manutenção da elevada exigência na admissão e qualificação e no apoio e dinamização da formação contínua do Engenheiro
  5. Atualização dos atos de engenharia, desenvolvimento e reconhecimento profissional
  6. Interação com Universidades e Politécnicos, visando a excelência do ensino de engenharia, e com organizações políticas, administrativas, empresariais e profissionais
  7. Prossecução da modernização e adequação organizativa da Ordem dos Engenheiros
  8. Projeção e manutenção do prestígio e cooperação na área internacional
  9. Apoio e incentivo aos jovens engenheiros
  10. Foco na excelência do engenheiro

Neste alinhamento, continuaremos apostas já iniciadas, tais como:

    • Defender a coesão institucional e territorial e a missão da Ordem dos Engenheiros plasmada no Estatuto
    • Prosseguir a centralidade da Ordem nos assuntos profissionais e no desenvolvimento da profissão através da valorização e do prestígio do engenheiro
    • Declaração do ano de 2019 como o “Ano da Eficiência Material”, focado nos contributos que a engenharia pode aportar para a economia circular e para as eficiências material, energética e hídrica e no combate ao desperdício
    • Integração dos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável das Nações Unidas nas prioridades de temas em debate
    • Aposta nas alterações digitais e energéticas, como base para novas soluções de mobilidade limpa, nomeadamente pugnando pela implementação de redes inteligentes como forma de gerir a eficiência energética
    • Realização do XXII Congresso da Ordem dos Engenheiros em 2020 cujo tema estará na linha da nossa postura atenta e atual

Assim, como referido, o Programa Eleitoral com que nos candidatamos para o triénio 2019/2022 está alinhado com o do mandato em curso e encontra-se estruturado nas mesmas 10 (dez) linhas de atuação, conforme segue:

  1. A profissão e o seu exercício
  2. Os jovens – Engenheiros e Estudantes
  3. A Governação da Ordem
  4. Reestruturação e reorganização interna da OE
  5. Imagem e Comunicação
  6. Ensino, Qualificação e Valorização do Engenheiro
  7. Área Internacional
  8. A Ordem dos Engenheiros – player na economia e parceiro disponível
  9. Dignificação – reconhecimento da dedicação, da excelência, experiência e do conhecimento
  10. Sociedade e Cidadania

1. A profissão e o seu exercício

A Ordem dos Engenheiros é a associação profissional representativa de quem exerce a profissão de Engenheiro, razão pela qual queremos estar focados nos problemas e nas especificidades, conjeturais ou não, da profissão, onde a qualificação, a qualidade e os princípios éticos, deontológicos e comportamentais assumem relevante importância, garantindo que a regulação da profissão seja sempre assegurada com altos padrões de exigência e isenção.

A atuação está balizada pelo Estatuto, a Lei n.º 123/2015, de 2 de setembro, e pelos Regulamentos que a autonomia estatuária nos permitem elaborar e aprovar.

A Engenharia tem, assim, uma voz credível e integradora.

Em termos funcionais, para efeitos de governação e gestão organizacional, o Conselho Diretivo Nacional fez aprovar regulamentos internos que, por norma, seguem a prática dos organismos do Estado e as exigências legais.

O mandato do cargo de Bastonário da Ordem dos Engenheiros continuará a ser exercido com elevado sentido institucional, com permanente apoio dos órgãos eleitos, sempre com coesão institucional e territorial.

Como grandes linhas de atuação, neste aspeto particular e prioritário, as nossas propostas para o mandato passam por:

                • Prosseguir a estruturação da Ordem para que seja cada vez mais eficiente e próxima dos seus membros;
                • Garantir que o desempenho estatutário da Ordem dos Engenheiros se processa com transparência, isenção e independência de poderes políticos e económicos, rejeitando posturas corporativas ou elitistas, assente em sólidos princípios éticos e de responsabilidade social e com respeito pelos direitos e liberdades individuais e coletivas;
                • Promover e apelar a uma maior participação dos nossos membros na vida associativa e na frequência das atividades da Ordem dos Engenheiros, fomentando o uso das instalações nacionais, regionais e distritais como ponto de encontro dos estudantes, engenheiros, familiares e de outros profissionais;
                • Assumir e interiorizar na atuação quotidiana princípios e práticas de responsabilidade e sustentabilidade social, ambiental e económica, bem como a visão de que os recursos do planeta são finitos e que a cada engenheiro cabe a responsabilidade de, no presente, zelar pelo futuro;
                • Prosseguir a postura atenta às causas das Alterações Climáticas, nomeadamente no acompanhamento, mitigação e adaptação, promovendo a eficiência hídrica, energética e material num quadro de economia circular;
                • Prosseguir iniciativas ligadas à transformação digital e às tecnologias;
                • Defender a dignidade do exercício da profissão, combatendo e denunciando situações de condições oferecidas que englobem inadequadas remunerações, bem como a prática de valores desajustados às exigências de qualidade e qualificação que deverão estar implícitas aos trabalhos desenvolvidos;
                • Pugnar institucionalmente pela obrigatoriedade de inscrição e submissão à regulação da profissão nos vários sectores de atividade onde o suporte técnico de engenharia seja relevante e evidente, fazendo cumprir a Lei;
                • Defender o direito legal e estatutário do uso do título de Engenheiro, alertando para todas as situações em que o exercício de atos de engenharia seja ilegal;
                • Salvaguardar a prática do exercício profissional através do seguro de responsabilidade civil profissional disponibilizado aos membros
                • Combater a intrusão de outros profissionais na área da engenharia;
                • Prosseguir as ações de denúncia e de contestação sistemática ao preenchimento de cargos e lugares técnicos por quem não detém qualificações adequadas;
                • Prosseguir a promoção de ações apelativas com vista à adesão de potenciais membros que se revejam na missão da OE ou que pratiquem atos de engenharia;
                • Continuar a destacar o papel das mulheres na engenharia;
                • Defender em todas as instâncias os interesses profissionais específicos dos engenheiros e o exercício da profissão em condições dignas e que garantam a confiança pública;
                • Promover o debate interno de todas as questões relevantes para a profissão, para a Engenharia e para o país;
                • Incentivar candidaturas e outorgas de títulos de Especialista e de Membros Conselheiros, sempre que a notoriedade curricular o permita e que a avaliação pelos pares o valide;
                • Prossecução da luta para que as licenciaturas em engenharia anteriores à aplicação do Decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de março (pré Bolonha, 5 e 6 anos de formação) equiparadas ao grau de mestre do quadro de ensino pós Bolonha e não apenas para efeitos do disposto nos novos Estatutos (Art.º 3º da Lei 123/2015, de 2 de setembro).
                • Dignificar o exercício da profissão de engenheiro no Estado e Autarquias, empresas e à sociedade:
                                • Assumindo que os engenheiros são quadros indispensáveis e essenciais ao bom desempenho de qualquer Estado moderno, pelas mais diversas funções institucionais que asseguram;
                                • Assumindo que determinados lugares de direção ou de chefia apenas deverão ser ocupados por profissionais com formação, competências e conhecimentos técnicos ou tecnológicos adequados;
                                • Pugnando pela reposição da justiça na qualificação e no tratamento desigual que os engenheiros licenciados pré Bolonha têm atualmente na função pública, onde não há lugar à diferenciação qualitativa;
                                • Alertando para a necessidade de serem implementadas carreiras técnicas diferenciadas que permitam dignificar e reposicionar os que possuem efetivamente qualificações académicas mais completas e conhecimento específico mais adequado;
                                • Realçar publicamente que o exercício de cargos públicos de índole técnica devem ser exercidos por quem detém qualificações adequadas;
                • O exercício de atos de engenharia tem de ser exclusivo dos engenheiros;
                • Dar atempada resposta às novas exigências e competências dos engenheiros decorrentes das evoluções e desenvolvimentos tecnológicos e das solicitações da Sociedade, através de ações formação contínua (regionais e nacionais) e eventos de referência;
                • Continuar o apoio a membros lesados ou afetados por decisões políticas ou legislativas, pugnando pela assunção do quadro legal nacional ou comunitário;
                • Criar um Observatório que permita conhecer o estado, o percurso e a qualidade da empregabilidade dos engenheiros, bem como a sua dispersão geográfica;
                • Continuar a desenvolver o Sistema Integrado de Gestão da OE (SIGOE), já implementado, assumindo-o como meio exclusivo e privilegiado para a gestão e interação com os membros e com sua atividade e para efeitos processuais;
                • Dar prioridade à constante procura de condições de excelência no atendimento aos membros;
                • App para interação dos membros com a sua Ordem
                • Liderança, com interação com as entidades responsáveis (IMPIC e ANMP), para criação de uma plataforma digital para substituição do Livro de Obra, a operar online e com registos de visitas e ocorrências inalteráveis;
                • Hierarquizar as competências dos engenheiros em função dos atos de engenharia, destacando o seu percurso profissional;
                • Implementar o Sistema de Desenvolvimento Curricular do Engenheiro, desenvolvendo o projeto VALORE destinado à valorização e qualificação das competências profissionais do Engenheiro, integrado com o SIGOE e o Portal;
                • Potenciar o reconhecimento externo do “currículo certificado” do engenheiro;
                • Apoiar a atividade dos Conselhos de Colégios, enquadrando de forma coerente novas especialidades de engenharia e procedendo à revisão e atualização periódica dos atos de engenharia, sempre e quando necessário;
                • Incrementar serviços e posturas de proximidade através de soluções que ajudem a mitigar situações de periferia, como é o caso das condições de acesso, visionamento e participação à distância nos eventos e nas iniciativas nacionais e regionais, o que hoje já é uma realidade;
                • Garantir a realização de ações de formação e atualização profissional, procurando ir ao encontro das necessidades efetivas dos nossos membros através de soluções que permitam a sua difusão descentralizada;
                • Incentivar a partilha e articulação do trabalho e capacidades instaladas das Regiões por forma a maximizar as iniciativas individuais e a compartilhar os eventos, ações e resultados e fomentando o envolvimento da Sociedade;
                • Estabelecer relações privilegiadas e produtivas com associações empresariais ligadas a áreas de engenharia, produtiva e de consultadoria, com vista a otimizar o conhecimento e o acesso e partilha de informação sobre o estado do exercício da profissão;
                • Acompanhar com especial atenção todos os assuntos que se prendam com mobilidade profissional, como é o caso dos protocolos internacionais bilaterais e da atribuição do Cartão Europeu de Engenharia (Engineering Card);
                • Prosseguir posturas de proximidade e interação com todas as Associações Profissionais, nomeadamente com as que integram o Conselho Nacional das Ordens Profissionais, visando soluções partilhadas para problemas comuns.

2. Os jovens – Engenheiros e Estudantes

A Ordem dos Engenheiros está virada e aberta aos jovens engenheiros e aos estudantes e atenta e direcionada para os problemas da sua entrada na profissão e dificuldades que se lhes deparam, ciente de que a integração de novos membros e a entrada de jovens na vida associativa é crucial para o seu futuro e para uma maior dinâmica na nossa atividade, pela modernidade e pelas novas ideias e visões que os jovens poderão aportar.

Assim, sem carácter exaustivo, permitimo-nos salientar algumas propostas para a nossa atuação:

            • Apoio ao “Grupo de Jovens Engenheiros”, criado no mandato 2016/2019, conferindo-lhe meios e dimensão para a dinamização dos seus propósitos;
            • Continuar a fomentar a presença da Ordem dos Engenheiros nas escolas de ensino superior de engenharia, como forma de divulgar os seus objetivos e o seu papel no exercício da profissão e na defesa da qualidade do ensino e da formação académica, apostando na adesão dos jovens como “membros estudante”, enquanto porta de entrada na sua futura associação profissional;
            • Redinamizar, em conjunto com as Regiões, o Parque Interativo de Engenharia (PIE), assegurando:
                        • a presença em estabelecimentos de ensino secundário com o objetivo divulgar a profissão de engenheiro e contribuir para o apelo de vocações para as áreas tecnológicas
                        • incentivar a prática de ações de coaching para os jovens e novos membros
                        • incentivar eventos para acolhimento e boas vindas aos novos membros
                        • “feiras” e eventos de engenharia
            • Aprofundar as soluções que têm permitido agilizar a realização de estágios;
            • Atualização constante da Bolsa de Emprego do Portal, procurando que constitua uma referência da oferta e procura de empregos na área da engenharia;
            • Aposta na continuidade das iniciativas ligadas aos Jovens Engenheiros, nomeadamente a realização de eventos específicos, como é o caso de um Encontro anual;
            • Apoio e envolvimento em iniciativas que visem promover e alavancar a inovação e o empreendedorismo como saídas para o futuro, para o crescimento e emprego e para o aumento de atividades económicas geradoras de bens transaccionáveis;

3. A Governação da Ordem

A atividade gestionária do Conselho Diretivo Nacional (CDN) deverá continuar a assumir-se como motor propulsionador das políticas, estratégias e orientações consensualmente aprovadas, envolvendo, de forma planeada e programada, as Regiões e o Conselho Coordenador de Colégios e, dentro das suas competências, o Conselho de Admissão e Qualificação.

Financeiramente, embora a Ordem dos Engenheiros esteja, de alguma forma, saudável, sobretudo por força dos ativos que detém, em termos de tesouraria e de equilíbrio dos exercícios anuais têm e terão de continuar a ser feitos esforços de contenção e controlo.

Com efeito, se por um lado algumas das tradicionais receitas provenientes de apoios institucionais sofreram significativas reduções, por outro persiste sempre algum grau de incerteza em relação à evolução dos ganhos provenientes de quotas e de outros serviços prestados.

Por outro lado, do incremento das ações relacionadas com a internacionalização da Ordem e da entrada das Regiões dos Açores e Madeira no CDN e em outros órgãos nacionais, advieram custos adicionais, que exijam soluções que garantam a sustentabilidade das atribuições estatutárias da OE.

Recorde-se que a OE é a associação profissional cujas quotas têm o valor mais baixo entre todas as Ordens (10 euros/mês), cuja última atualização data janeiro de 2005.

A situação económica e financeira da Ordem dos Engenheiros deve continuar a merecer redobrada atenção e poderá condicionar aspetos relacionados com a gestão corrente, e a necessidade de reestruturação e reorganização interna.

Neste contexto, é de referir que o novo Estatuto e Lei das Associações Profissionais passaram a permitir que os cargos dos órgãos executivos, quando exercidos com caráter de regularidade e permanência, possam ser remunerados, nos termos de um regulamento a aprovar pela assembleia de representantes, situação que de forma transparente já existe em relação ao Bastonário, mas que poderá vir a ser estendida a outras situações, caso a Assembleia de Representantes o entenda.

Esta disposição, que no nosso ponto de vista é benéfica, já que as funções de Bastonário, e muito possivelmente outras, obrigam hoje a dedicação plena e total disponibilidade.

A procura contante do equilíbrio financeiro será, assim, uma preocupação gestionária orientadora.

Assim, o modelo de governação que propomos para a Ordem dos Engenheiros, passará, entre outras medidas, por:

            • A prioridade, como não poderia deixar de ser, serão os membros e a profissão e tudo o que permita servi-los melhor, mais eficientemente e com transparência;
            • Assumpção de posturas de proximidade, informalidade e permanente disponibilidade;
            • Reestruturação e reorganização interna da Ordem dos Engenheiros nos diversos aspetos que constam do Programa Eleitoral;
            • Atribuição de pelouros e delegações de competências específicas nos membros do Conselho Diretivo Nacional (CDN);
            • Defesa e reforço da coesão territorial da OE, tendo em atenção a necessidade de equilíbrio existente entre os ganhos e gastos regionais e nacionais;
            • Contínuo envolvimento e proximidade do CDN, no seu todo, nas seguintes vertentes:
                                    1. Vertical – Regiões e Delegações Distritais

– Admitindo-se que o contacto assíduo com as Regiões possa ser parcialmente garantido através da sua representatividade no Conselho Diretivo Nacional.

– Convenção anual das Delegações

                                    1. Transversal – Conselho de Admissão e Qualificação, Conselho Coordenador de Colégios, Colégios e Especializações- Reuniões conjuntas anuais Conselho Diretivo Nacional/CAQ/CCC
                                    1. – O indispensável relacionamento e articulação com os Conselhos Coordenadores de Colégios e com o Conselho de Admissão e Qualificação não se encontra garantida, pelo que será prosseguido o regular agendamento de reuniões de coordenação com o CDN, o que traduz o nosso reconhecimento para a necessidade de interação com estes dois importantes órgãos;
            • Criação e estímulo da atividade de diversos conselhos consultivos ou grupos de trabalho, de carácter pontual ou permanente, sem caráter vinculativo, que através do debate interno possam apoiar a decisão.

4. Reestruturação e reorganização interna da OE

Cientes de que qualquer organização moderna e funcional tem de estar apoiada numa estrutura organizacional que atue de forma espontânea e competente e, sobretudo, autonomamente e sem necessidade de intervenção direta e rotineira dos órgãos eleitos, defendemos que esse seja o caminho que tem sido prosseguido.

Para além dos outros objetivos já elencados e que visam servir mais eficientemente os nossos membros e dinamizar a nossa capacidade de resposta, queremos uma Ordem dos Engenheiros visível e ativamente integrada e participante em associações internacionais de engenharia de prestígio e que aportem visibilidade e importância para o país.

Defendemos, assim, o estabelecimento ou aprofundamento de protocolos de mobilidade com outras associações congéneres, nomeadamente estrangeiras e de países estrategicamente interessantes, pelo que a OE deverá estar capacitada para dar resposta às novas questões e desafios decorrentes da internacionalização.

Assim, no sentido de pretendermos servir cada vez melhor e adequar a OE aos novos desafios, iremos:

          • Dignificar e valorizar, a todos os níveis, estruturais e territoriais, o trabalho e as competências dos trabalhadores da Ordem dos Engenheiros, garantindo a sua formação e preparação, na convicção de que são fundamentais para a excelência do nosso desempenho;
          • Avaliar e reorganizar a estrutura orgânica da Ordem dos Engenheiros, procurando, dentro de políticas de contenção de custos, adequá-la às efetivas necessidades e desafios decorrentes da alteração dos paradigmas da formação académica, do desenvolvimento da engenharia, do exercício da profissão, da formação contínua, da empregabilidade e da internacionalização, bem como das atividades dos Conselhos de Colégios, do Conselho de Admissão e Qualificação (CAQ) e dos Serviços Jurídicos, para além das atividades administrativas;
          • Prosseguir as políticas integradas e sustentáveis em matéria de recursos humanos;
          • Incentivar a partilha e articulação do trabalho e capacidades instaladas na sede e nas Regiões, por forma a otimizar os meios e recursos disponíveis;
          • Prosseguir com a implementação de medidas e meios que visem o atendimento desmaterializado aos membros, reconhecendo-se que a entrada em funcionamento do Sistema Integrado de Gestão da OE (SIGOE) já alterou o paradigma da gestão e relacionamento com os membros, agora complementado com o VALORE;
          • Promover ações de formação e motivação conjuntas, entre as estruturas nacionais e regionais, tendo em vista melhorar a articulação interna e o conhecimento das diferentes especificidades, fomentando a interação, a proatividade e a excelência no relacionamento interpessoal;
          • Continuar a modernização e adequação de todas as instalações da Ordem dos Engenheiros, proporcionando melhores condições para os nossos membros, para os trabalhadores, e para a nossa imagem;
          • Prosseguir a adequação da estrutura dedicada à gestão do património edificado da Ordem dos Engenheiros nas suas múltiplas vertentes, incluindo a gestão e manutenção dos ativos;
          • Programar e iniciar, de forma faseada, progressiva e financeiramente sustentada, o processo de certificação da Ordem dos Engenheiros, em Gestão da Qualidade, do Ambiente, Segurança, Saúde e Responsabilidade Social, o que constitui um dos maiores desafios, mas que exige significativos meios financeiros que atualmente não estão disponíveis;
          • Dentro dos constrangimentos estatutários, debater o elenco de colégios ou especialidades tendo em conta o desenvolvimento do conhecimento, ciência e tecnologia e importância sectorial na economia.

5. Imagem e Comunicação

A Ordem dos Engenheiros, enquanto organização que pretende e tem de ter exposição e mediatização perante a sociedade e uma imagem atuante e positiva perante os seus membros, tem de ter uma estratégia comunicacional, interna e externa, que lhe permita atingir esses desideratos.

Por essa razão, entendemos que estes aspetos deverão continuar a ser privilegiados no Conselho Diretivo Nacional (CDN) e junto das Regiões e dos Conselhos Coordenadores de Colégios, havendo que abordar duas componentes cruciais: a comunicação interna virada para a organização e para os seus membros e a comunicação externa dirigida para o exterior, mas que também atinge os nossos membros, vertentes que terão centralidades próprias.

Assim, tendo em vista apostar na melhoria da imagem da Ordem dos Engenheiros e da Engenharia, em termos de comunicação interna propomo-nos:

        • Prosseguir a comunicação focada na visibilidade da Ordem e dos Engenheiros e na aproximação aos membros e na sua adesão e participação na vida associativa;
        • Manutenção dos principais veículos de comunicação existentes – Portal da OE, Revista Ingenium, Newsletter Nacional e comunicações pontuais – embora revisitando o seu formato e conteúdos, como é o caso da Revista Ingenium, publicação de referência e de elevada qualidade na área da Engenharia, a preservar;
        • Prosseguir a aposta nas redes sociais (Facebook, Linkedin e Instagram).

Nesta linha, assegurando a competência do Conselho Diretivo Nacional, definir as grandes linhas de atuação comum a serem seguidas pelas Regiões e com respeito pela sua autonomia e atividade:

        • Assumir que o Portal nacional é o meio exclusivo para a comunicação quotidiana da OE, interna e externa, assegurando espaços próprios para os Órgãos nacionais e regionais;
        • Assumir que a Revista Ingenium é o órgão de comunicação impresso na Ordem dos Engenheiros que vincula o CDN e o respetivo Conselho Editorial, pugnando pela manutenção da sua posição de referência, mantendo a atual excelência e aumentando a sua divulgação e visibilidade, sem prejuízo do seu refreshment;
                        • De forma coerente com o modelo de governação que propomos, para além do Bastonário e Vice-presidentes, entendemos que as Regiões e os Conselhos Coordenadores de Colégios continuarão a ter espaços dedicados nas edições para, de forma parcimoniosa e rotativa, a acordar, poderem, caso o pretendam, publicar artigos de interesse para as Regiões e especialidades que representam;
                        • Sempre que oportuno e editorialmente aceitável, inclusão de espaço para membros;
                        • Encarar a hipótese de participação de outras Ordens ou instituições, com caráter mais ou menos regular.
        • Manter e melhorar, se necessário, o acesso à internet por wifi já existente em todas as instalações da Ordem dos Engenheiros e a transmissão online de eventos realizados na sede nacional, Regiões ou Delegações Distritais;
        • Continuar a assegurar a divulgação e a transmissão de eventos relevantes por streaming, tendo em vista atender os membros que não podem vir à sede e os que se encontram expatriados;
        • Melhorar o Canal da Ordem dos Engenheiros TV”, disponível online e suportado no YouTube, sem custos significativos, para a disponibilização pública de gravações de eventos e de outros documentos com interesse para os membros da Ordem e para a Sociedade;
        • Criação e dinamização de uma aplicação informática (App) que se encontra em desenvolvimento, destinada a estabelecer uma rede social e profissional que permita a partilha e interação entre os membros da Ordem, residentes e expatriados.

Em termos de comunicação externa, dirigida à Sociedade e aos media, mas que também alcança os nossos membros, terão de ser prosseguidos os modos de atuação concretos, que permitam alcançar os objetivos comunicacionais identificados.

A comunicação externa terá, pois, de ser eficiente, incisiva, constante, oportuna e influente, devendo ter uma abrangência nacional.

No aspeto institucional, merecerão especial atenção as relações externas, quer a nível nacional, quer internacional, as quais, cada vez mais e com acrescida importância, terão de ser assumidas pela OE, com particular relevo para as vertentes da Lusofonia.

Proceder à contratação de serviços externos para a área da Comunicação, logo que existam condições.

6. Ensino, Qualificação e Valorização do Engenheiro

Na prossecução das suas atribuições, cabe à Ordem fomentar o desenvolvimento do ensino da engenharia e da formação em engenharia, sendo de referir o habitual e excelente relacionamento existente entre a Ordem dos Engenheiros e as Universidades e Institutos Politécnicos que ministram cursos superiores de engenharia, traduzido em múltiplas ações de cooperação mútua e interação, na maior parte dos casos, ao abrigo de Protocolos celebrados para o efeito.

É, pois, nosso entendimento que a qualidade do ensino e a formação dos engenheiros também terão de continuar a constituir um foco prioritário da nossa atuação, mantendo a nossa habitual proatividade e disponibilidade.

A Ordem dos Engenheiros tem sido chamada a participar em ações promovidas pelas escolas superiores de engenharia, tendo em vista a alteração do quadro formativo, nomeadamente a alteração da formação bietápica, que recente legislação alterou.

Por outro lado, continuaremos a fomentar o papel das escolas e as necessidades do tecido empresarial e da nossa economia, a fim de podermos contribuir para uma melhor definição dos perfis de formação e especialização que melhor se adequam às efetivas carências e modelos de desenvolvimento.

Nesta linha, e dentro do que tem sido a habitual postura da OE, pugnaremos por:

        • Uma Ordem dos Engenheiros virada, aberta, disponível e interativa com as universidades, escolas superiores de engenharia e instituições conexas;
        • Uma Ordem preocupada e disponível para tudo o que permita aumentar a atratividade para cursos de Engenharia e para as tecnologias;
        • Defesa e exigência de elevados padrões de referência na qualificação, na admissão e rigor no exercício da profissão;
        • Promoção, interna e externa, da qualidade e excelência do ensino da engenharia em Portugal;
        • Proximidade aos estudantes e às suas associações representativas;
        • Aposta na formação transversal curricular e complementar;
        • Fomentar e apoiar iniciativas ligadas a inovação e empreendedorismo;
        • Atenção às efetivas necessidades dos nossos membros, procurando respostas para novas questões, designadamente os que decorrem do expatriamento;
        • Interação e estabelecimento com associações empresariais e de outra natureza, visando percecionar as suas necessidades, potenciais procuras e o estado da empregabilidade;
        • Interação estatutária do CDN com os Conselhos Coordenadores de Colégios e com o Conselho de Admissão e Qualificação em aspetos ligados ao ensino da engenharia e à qualificação;
        • Reuniões periódicas e auscultação, sempre que pertinente, de Reitores e Presidentes de escolas superiores de engenharia;
        • Manutenção da aposta na formação contínua dos engenheiros como novo paradigma profissional, prosseguindo e sofisticando o trabalho já realizado (OE+AcCEdE – Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros), complementando-o com outras ações;
        • Defesa e manutenção da atribuição, em exclusivo, pela OE do selo de qualidade EUR-ACE e de registo no Index da FEANI, equacionando-se a possibilidade de extensão a outros países fora da EU;
        • Prosseguir o apoio e intervenção da Ordem dos Engenheiros na A3ES.

7. Área Internacional

A Engenharia (cada vez mais) não tem fronteiras!

A crise financeira e económica que, a partir de 2009, afetou o mundo, também teve imediatas repercussões em Portugal, sendo que, no caso das empresas de engenharia e dos engenheiros, dela decorreram dificuldades de emprego, situações de desemprego e, sobretudo, a alteração do paradigma tradicional da empregabilidade, o que forçou a expatriação de muitos dos nossos membros, com particular destaque para os engenheiros civis.

A Ordem dos Engenheiros, no estrito âmbito das suas competências de atuação, tem sabido dar resposta a esta nova realidade, tendo promovido o estabelecimento de protocolos de mobilidade com outras associações congéneres baseados no princípio da reciprocidade e no acatamento das leis e especificidades de cada país.

Neste contexto, em que a engenharia portuguesa tem presença e ocupam lugares de destaque um pouco por todo o mundo, é urgente sabermos, de forma positiva, tirar partido desta nova realidade, de forma a podermos criar uma rede global de influência e presença, com a intenção primeira de manter vivos os laços que os unem ao nosso país e obviarmos ao risco de alheamento destes nossos colegas em relação à OE.

A OE também integra a maior parte das organizações internacionais de engenharia, e onde, em alguns casos, engenheiros portugueses ocupam lugares de direção, o que nos aporta elevado prestígio.

No entanto, por continuarmos cientes de que muito mais poderá ser feito, pelo que as anteriores políticas e estratégias terão de ser prosseguidas, mas eventualmente ajustadas, focando-as em objetivos prioritários, onde se salientam:

        • Primazia à excelência do relacionamento, cooperação e troca de experiências no contexto da lusofonia;
        • Aposta no reconhecimento do engenheiro português no estrangeiro;
        • Criação de um Observatório que permita conhecer a verdadeira dimensão e número de membros que se encontram a trabalhar no estrangeiro, informação que não se tem revelado fácil de obter;
        • Dinamização, com recurso a membros, de representações da Ordem dos Engenheiros nos diversos países onde existem protocolos de cooperação;
        • Estabelecimento de medidas e formas de acompanhamento dos membros expatriados, como forma de obstar ao seu afastamento definitivo da Ordem e do país, tentando aproveitar estas situações como oportunidades para o estabelecimento de uma rede internacional com múltiplas vantagens, quer para os engenheiros, quer para a economia do país;
        • Prossecução do estabelecimento de protocolos de mobilidade com outras associações internacionais congéneres, sempre que tenham interesse para os objetivos e pretensões dos engenheiros, da engenharia e do Estado português;
        • Aposta e apoio à presença interventiva e liderante em associações internacionais, nomeadamente de índole transversal à engenharia ou que, por especialidade, estrategicamente o justifiquem;
        • Ligação privilegiada às associações de engenheiros de língua portuguesa e castelhana;
        • Realização do Lisbon Civil Engineering Summit 2019

8. A Ordem dos Engenheiros – player na economia e parceiro disponível

Atenta a missão e as atribuições estatutárias, bem como o papel relevante e imprescindível que uma significativa parte dos nossos membros desempenham no tecido empresarial e os contributos que podem dar para a modernização e crescimento da economia, a OE pode e deve disponibilizar-se para poder ser um player interventivo, aportando o conhecimento e a experiência dos seus membros e tirando partido do seu prestígio.

A Sociedade certamente que aceitará esta predisposição, reconhecendo a importância da nossa profissão e das atividades que desenvolvemos.

Neste mesmo contexto, é de realçar a importância que atribuímos à participação e envolvimento na missão institucional e na atividade desenvolvida pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), bem como na Missão Crescimento e no Fórum para a Competitividade.

Para tal, propomos:

        • Garantir a intervenção pública e a influência social e política da Ordem;
        • Fomentar e apoiar iniciativas ligadas a inovação e empreendedorismo, como parte da solução para a criação de riqueza através da produção de bens transacionáveis;
        • Continuarmos a ser um parceiro de prestígio permanentemente disponível para poder colaborar com o Governo e instituições públicas, ajudando e apoiando na procura das melhores soluções e decisões;
        • Defender o planeamento estruturado para os investimentos públicos, e sempre que estejam em causa questões e investimentos estratégicos cuja criteriosa avaliação seja recomendável, disponibilizando a participação da Ordem dos Engenheiros;
        • Participação ativa no Conselho Superior de Obras Públicas, onde o Bastonário já passou a ser o representante da Ordem dos Engenheiros no Conselho Plenário;
        • Pugnar para que a Ordem dos Engenheiros, enquanto associação de interesse público que garante a qualidade e a qualificação académica e profissional, participe em todas as iniciativas relacionadas ou que tenham impacto na regulação e interesses profissionais dos engenheiros, conforme previsto nas atribuições constantes do novo Estatuto;
        • Alertar e incentivar o estabelecimento de medidas e investimentos na área da reabilitação urbana e na gestão dos ativos públicos (revisão da legislação, observação, manutenção e conservação de obras públicas, nomeadamente as que comportam riscos);
        • Promover o debate interno e público e aberto à Sociedade, de questões e projetos de âmbito nacionais, onde os engenheiros tenham relevante intervenção, numa perspetiva construtiva, procurando envolver responsáveis e decisores políticos;
        • Integrar os veículos divulgadores da capacidade nacional no domínio da engenharia, das novas tecnologias e das novas áreas do conhecimento científico;
        • Estabelecer parcerias atuantes e efetivas com outras associações profissionais, com associações patronais, de empresas e de atividades económicas, bem como com parceiros sociais relevantes, para a constituição de fóruns de debate e permuta de conhecimento;
        • Continuar a pugnar para que a Ordem dos Engenheiros, enquanto associação que tem como escopo fundamental contribuir para o progresso da engenharia, passe a integrar o portfolio do melhor que as missões comerciais nacionais podem oferecer aos mercados;
        • Prosseguir a atuação junto das entidades competentes, quer em reação ou resposta, quer por antecipação, na regulamentação e na regulação de assuntos de cariz profissional.

9. Dignificação – reconhecimento da dedicação, da excelência, experiência e do conhecimento

O Conselho Diretivo Nacional entende importante distinguir e diferenciar os nossos mais relevantes membros, bem como tirar proveito do conhecimento e da experiência daqueles que serviram a Ordem ou dos que estatutariamente obtiveram merecidas distinções e níveis de qualificação, postura que pretendemos prosseguir.

Neste caso enquadram-se claramente os membros especialistas e os membros conselheiros.

Assim, propomo-nos continuar a atividade de diversos conselhos consultivos, com funcionamento regular e sem caráter vinculativo, como será o caso de:

            • Conselho Consultivo dos Bastonários e Vice-Presidentes
            • Forum dos Membros Conselheiros
            • Think Tank internos, com funcionamento regular e de composição e objetivos variáveisNos aspetos sociais, embora tal não constitua qualquer obrigação estatutária da Ordem dos Engenheiros, não nos poderemos alhear de tudo o que se relaciona com a vida pessoal e extra profissional dos engenheiros, pelo que, como sempre advogámos, existem aspetos e situações que devem merecer a devida atenção, muito embora cientes de que o papel da OE estará na totalidade dos casos fortemente limitado pelo seu enquadramento estatutário, sem prejuízo de:
            • Paralelamente, propomo-nos prosseguir a postura que vem sendo assumida, de distinguir os nossos membros eméritos e todos aqueles que, a nível individual ou coletivo, a nível nacional ou internacional, contribuem para o prestígio da Ordem dos Engenheiros e da Engenharia portuguesa, através da outorga de galardões e homenagens.

      • Seguir atentamente as situações e dificuldades que uma parte significativa os engenheiros aposentados e pensionistas atravessam, que constituem uma realidade que não deve ser ignorada, sendo certo que as soluções não competirão à OE;

      • Apoiar os nossos membros, procurando garantir-lhes enquadramentos que possam proporcionar um envelhecimento ativo, fomentando a sua adesão e a sua participação em atividades ocupacionais de voluntariado ou de outra natureza, num contexto em que a OE procurará estabelecer parcerias com instituições e associações vocacionadas para estes aspetos;

      • Apoio a atividades e iniciativas que visem fins humanitários, de convívio e de lazer, bem como o associativismo interno conexo;

      • Implementação de uma bolsa de estudo a atribuir ao melhor candidato a cursos superiores de engenharia desde que comprovadamente tenha dificuldades financeiras familiares;

      • Promoção de um grupo de trabalho que estimule a criação do “Clube do Engenheiro” em moldes e enquadramentos a definir, mas sem encargos para a OE.

10. Sociedade e cidadania

A comunicação e visibilidade públicas da Ordem são cruciais para a afirmação do prestígio e para a demonstração da importância da profissão de engenheiro, aspetos que merecem ter um tratamento cuidado junto da Sociedade, visando a nossa afirmação e o reconhecimento da nossa atividade.

Neste contexto, a Ordem dos Engenheiros continuará a assumir-se como um player fundamental e liderante, aberto à Sociedade.

O reconhecimento da importância e seriedade das abordagens da OE aos problemas do país e da imprescindibilidade dos seus membros na cadeia produtiva e empregadora que muitos engenheiros dirigem, e a interação partilhada com outras associações profissionais relevantes, são fundamentais, ao que acresce:

      • A disponibilidade e posicionamento liderante da OE na pessoa do seu Bastonário;
      • Potenciar e recorrer à intervenção e participação dos órgãos eleitos, de membros especialistas e membros conselheiros, sempre que em favor do prestígio e desempenho da Ordem dos Engenheiros;
      • Demonstração da imprescindibilidade e da confiança pública inerentes à profissão de Engenheiro;
      • Abertura à Sociedade e à cidadania – A Ordem dos Engenheiros enquanto forum privilegiado de debate de grandes questões e causas nacionais e internacionais;
      • Interação com outras Ordens e Associações Profissionais e Empresariais, onde a Ordem dos Engenheiros tem um papel relevante;
      • Reconhecimento de cidadãos “não engenheiros” que pela sua intervenção social ou carreira profissional dão relevantes contributos à Engenharia;
      • Aposta na comunicação externa visando a promoção da Engenharia e da profissão de Engenheiro;
      • Aposta nas relações externas como forma de promover a visibilidade e importância da OE.
2019 © Copyright - Lista A - Orgãos Nacionais by